Processo 160960/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 16:08
Autuado em 28/02/2014 16:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 729/2015 da Primeira Câmara, de 13/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   729/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   729/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO GERONIMO KOCH
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Entidade tomadora ASSOCIACAO CASA FAMILIAR RURAL DE CAPANEMA E PLANALTO
Representante legal LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 646/2015
13/03/2015 1079 Acórdão nº 729/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 278/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3474/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2015 16:06 DP  
07/04/2015 13:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 646/2015 -
07/04/2015 12:35 DEX Informação nº 2397/2015 -
04/03/2015 10:09 S1C Acórdão nº 729/2015 -
04/03/2015 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 667/2015 -
20/01/2015 18:00 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 278/2015 -
01/12/2014 10:19 GCILB  
26/11/2014 19:10 SMPjTC Parecer nº 19104/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
06/03/2014 09:28 DAT Instrução nº 8755/2014 -
28/02/2014 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3474/2014 -

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